Prevenção e Gerenciamento de Crises em Condomínios: Estratégias Essenciais
Direito Civil
Danos morais e materiais
Danos morais referem-se a prejuízos emocionais, como sofrimento, humilhação ou dor psicológica, que uma pessoa pode sofrer devido a ações prejudiciais de terceiros. Danos materiais são perdas financeiras tangíveis, como despesas médicas ou danos a propriedades, que resultam de incidentes como acidentes de trânsito ou negligência. Ambos podem dar origem a processos judiciais em busca de compensação.
Direitos Autorais
Direitos autorais são proteções legais concedidas a criadores de obras intelectuais, como escritos, música e arte, garantindo o controle sobre o uso, distribuição e reprodução de suas criações. Eles existem automaticamente quando a obra é criada e duram por toda a vida do autor, mais um período adicional. O uso não autorizado pode resultar em ações legais e penalidades.
Acidentes e danos causados por terceiros
Vítimas podem buscar compensação por meio de ações legais para cobrir os danos sofridos, com as leis e processos variando conforme a jurisdição e o tipo de dano. Isso abrange uma ampla gama de situações, como acidentes de trânsito, casos de responsabilidade civil e disputas contratuais.
Quebra contratual
A quebra contratual ocorre quando uma das partes não cumpre as obrigações estabelecidas em um contrato. Isso pode resultar em disputas legais, compensações financeiras ou outras medidas corretivas acordadas no contrato original. A gravidade da quebra contratual depende das cláusulas do contrato e das leis aplicáveis.
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Direito Civil
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![Academia Enlevo](https://cdn.prod.website-files.com/644ea8a07048db1d245f33ba/648a4f436434dae6df627885_ACADEMIA%20ENLEVO.png)
![Grupo Ativa](https://cdn.prod.website-files.com/644ea8a07048db1d245f33ba/648a4e6167de68a6c9afea1f_GRUPO%20ATIVA.png)
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Indenizações na Justiça do Trabalho
Quando se fala em reparação de danos, existem duas formas de indenizações...
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