Prevenção e Gerenciamento de Crises em Condomínios: Estratégias Essenciais
Direito Imobiliário
Assessoria e consultoria Jurídica em Direito Imobiliário
Compromisso de compra e venda de imóvel
Advogados que lidam com compromisso de compra e venda de imóvel auxiliam na elaboração, revisão e negociação desse contrato, assegurando que os termos estejam em conformidade com a legislação local, protegendo os interesses do comprador ou vendedor durante a transação imobiliária.
Distrato e Desistência de compra
Advogados que lidam com distrato e desistência de compra atuam na análise e negociação de acordos entre compradores e vendedores que desejam cancelar um contrato de compra de imóvel. Eles ajudam a determinar as condições de rescisão, a devolução de valores pagos e garantem que o processo esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais.
Análise para aquisição de imóvel;
Os advogados especializados em análise para aquisição de imóveis atuam na due diligence, revisão de contratos e garantem a conformidade legal para proteger os interesses dos clientes durante transações imobiliárias.
Taxa SATI
Os advogados que lidam com questões relacionadas à Taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária) prestam assistência na análise da legalidade dessa taxa em contratos imobiliários, auxiliando os clientes na contestação ou negociação da cobrança, quando aplicável.
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO CONDOMINIAL
Assessoria e consultoria Jurídica em Direito Imobiliário
Direito Imobiliário é essencial para proteger seus interesses em diversas situações jurídicas relacionadas a propriedades e transações imobiliárias. Oferecemos soluções abrangentes e suporte especializado em questões como compra e venda de imóveis, Distrato e Desistência de compra, locações, Análise para aquisição de imóvel, Taxa SATI, regularização fundiária, financiamentos, entre outros. Nossa equipe está preparada para representar seus interesses, buscando as melhores estratégias para assegurar seus direitos e proporcionar a segurança jurídica necessária em todas as circunstâncias. Conte conosco para enfrentar desafios no âmbito do Direito Imobiliário, independentemente do contexto.
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Direito Imobiliário
Vamos garantir a segurança dos seus bens imobiliários.
Dr. Leandro Garciar & Dra. Débora Xavier
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Indenizações na Justiça do Trabalho
Quando se fala em reparação de danos, existem duas formas de indenizações...
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Leandro Garcia e Débora Xavier
Sócios fundadores
Dr. Leandro Garcia
Currículo
Sócio fundador da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec e Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Mestrando em Estudos Jurídicos - Ênfase em Direito Internacional; Servidor público desde 2006, hoje Servidor Federal - Analista Ambiental do Ibama - Área de Monitoramento, Proteção, Fiscalização e Auditoria, onde já exerceu a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Cobrança e Avaliação de Créditos Tributários do Ibama, sendo o responsável por toda arrecadação tributária da autarquia em âmbito nacional bem como coordenação das autoridades julgadores tributárias por três anos, sendo exonerado a pedido para exercer encargos junto à Auditoria Interna do órgão, onde foi designado como Coordenador das Análises de Denúncias Externas sendo o responsável pelo recebimento das denúncias externas; Ex Coordenador-Geral de Administração Substituto e Ex-Coordenador de Licitações da Autarquia; exercendo atualmente a função de confiança de Coordenador de Pesquisa de Preços e Pregões do Ministério da Defesa. Instrutor de Direito Tributário e Administrativo; Consultor Jurídico e Parecerista; Advogado inscrito junto à OAB/DF.
Dra. Débora Letícia Xavier
Currículo
Sócia fundadora da Sociedade de Advogados Garcia & Xavier Advogados; Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio/Facitec; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Inesp; Estagiou junto à Advocacia-Geral da União - AGU - e ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. Advogada inscrita junto à OAB/DF, tendo expertise nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com foco em consultoria preventiva.
escritório de advocacia especializado em
Direito Imobiliário
Principais áreas de atuação de nossos advogados especialistas:
Análise para aquisição de imóvel;
Os advogados especializados em análise para aquisição de imóveis atuam na due diligence, revisão de contratos e garantem a conformidade legal para proteger os interesses dos clientes durante transações imobiliárias.
Incorporação imobiliária
Advogados especializados em incorporação imobiliária auxiliam na estruturação jurídica de empreendimentos, incluindo elaboração de contratos, análise de regulamentações locais e resolução de questões legais para desenvolvedores e investidores do setor imobiliário.
Taxa SATI
Os advogados que lidam com questões relacionadas à Taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária) prestam assistência na análise da legalidade dessa taxa em contratos imobiliários, auxiliando os clientes na contestação ou negociação da cobrança, quando aplicável.
Corretagem indevida
Advogados especializados em casos de corretagem indevida atuam na defesa dos direitos do consumidor, investigando e contestando cobranças de comissão de corretagem inadequadas ou não autorizadas em transações imobiliárias, buscando ressarcimento ou ações legais contra práticas irregulares.
Compromisso de compra e venda de imóvel
Advogados que lidam com compromisso de compra e venda de imóvel auxiliam na elaboração, revisão e negociação desse contrato, assegurando que os termos estejam em conformidade com a legislação local, protegendo os interesses do comprador ou vendedor durante a transação imobiliária.
Atraso na entrega de imóvel
Advogados que lidam com atraso na entrega de imóvel representam compradores ou investidores afetados por atrasos na construção ou entrega de propriedades. Eles buscam soluções legais, como indenizações ou rescisão de contrato, e orientam sobre os direitos e medidas a serem tomadas para proteger os interesses dos clientes afetados.
Descumprimento contratual
Advogados especializados em casos de descumprimento contratual atuam na defesa dos direitos legais de seus clientes quando uma das partes não cumpre as obrigações estipuladas em um contrato. Isso envolve a análise do contrato em questão, a busca de soluções legais, como ação judicial por quebra de contrato, e a busca de indenizações ou outras medidas para reparar ou remediar o descumprimento contratual.
Distrato e Desistência de compra
Advogados que lidam com distrato e desistência de compra atuam na análise e negociação de acordos entre compradores e vendedores que desejam cancelar um contrato de compra de imóvel. Eles ajudam a determinar as condições de rescisão, a devolução de valores pagos e garantem que o processo esteja em conformidade com as leis e regulamentos locais.
Contratos imobiliários
Advogados especializados em contratos imobiliários auxiliam na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos relacionados a transações imobiliárias, como contratos de compra e venda, contratos de locação, acordos de parceria imobiliária, contratos de financiamento, entre outros. Eles garantem que os termos do contrato estejam em conformidade com a legislação vigente e protegem os interesses de seus clientes durante transações imobiliárias.
Desapropriação
Advogados especializados em desapropriação representam proprietários de imóveis ou partes afetadas pelo processo de desapropriação, no qual o governo adquire propriedades privadas para fins públicos, como construção de infraestrutura. Esses advogados buscam garantir que os proprietários recebam uma compensação justa e auxiliam no processo de negociação ou, se necessário, na contestação legal do valor da indenização.
Reintegração
Advogados que lidam com casos de reintegração representam proprietários de imóveis ou partes interessadas que buscam recuperar a posse de um imóvel que foi ilegalmente ocupado ou invadido. Eles trabalham para obter uma ordem judicial de reintegração de posse, buscando garantir que a propriedade seja devolvida ao seu legítimo dono, seguindo os procedimentos legais apropriados.
Contratos de Locação
Advogados especializados em contratos de locação auxiliam na elaboração, revisão e negociação de contratos de aluguel de imóveis. Eles garantem que os termos do contrato estejam em conformidade com as leis locais, protegendo os interesses tanto do locador quanto do locatário. Além disso, podem oferecer orientações sobre direitos e responsabilidades de ambas as partes durante a vigência do contrato de locação. Em casos de litígio ou problemas contratuais, esses advogados também podem representar seus clientes em processos judiciais.
Despejo
Advogados que lidam com casos de despejo representam locadores ou proprietários de imóveis que buscam remover locatários ou ocupantes ilegais de uma propriedade. Eles auxiliam no processo legal de despejo, incluindo a notificação adequada, ações judiciais, e asseguram que o procedimento siga as leis locais. Também podem ajudar na recuperação de possíveis dívidas de aluguel ou danos à propriedade. Por outro lado, representam locatários para proteger seus direitos durante um processo de despejo, garantindo que todos os procedimentos legais sejam seguidos.
Usucapião
Advogados especializados em usucapião auxiliam clientes que buscam adquirir a propriedade de um imóvel por meio do instituto da usucapião. Eles orientam sobre os requisitos legais e procedimentos necessários para comprovar a posse contínua e pacífica do imóvel por um período estabelecido pela lei local. Além disso, representam os clientes durante o processo judicial de usucapião, buscando obter a sentença que reconheça a aquisição da propriedade. Esse tipo de processo varia de acordo com a legislação de cada país ou jurisdição.
Atuação de modo eficiente, com o objetivo de atender às demandas de nossos clientes, com atendimento individualizado na busca de melhores soluções, para tanto contamos com advogados especialistas em Direito Imobiliário.
Nós podemos te ajudar! Conte com a nossa Advocacia Imobiliária Especializada!
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Para alcançar a excelência na Advocacia é necessário não apenas empenho , mas também especialização e estudos contínuos, exatamente o que a Equipe de Advogados Imobiliários do escritório Garcia & Xavier tem como meta para provimento e êxito de suas causas.
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